O levantamento anual sobre o Atendimento Socioeducativo dos adolescentes em conflito com a lei em todo o país no ano de 2010, publicado em julho pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revela que no Brasil para cada 10 mil adolescentes entre 12 e 17 anos, 8,8 estão privados ou restritos de liberdade. Em Sergipe, essa proporção é de 5,6. A pesquisa mostra ainda que o aumento de 1,44% no número de adolescentes internados em Sergipe em relação à 2009 foi abaixo da média nacional, ficando como o segundo estado nordestino que mais reduziu as internações. Para a diretora-presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, os resultados demonstram os avanços obtidos nos últimos cinco anos. “Esses avanços resultaram de uma melhor qualidade no atendimento voltado para os adolescentes, tais como escolarização, profissionalização, incentivo à presença de familiares, parcerias com Conselhos Tutelares, e atividades de lazer cultura e esporte”. Em relação à internação provisória, que dura no máximo 45 dias até que o juiz profira a sentença do adolescente, Sergipe reduziu em 13,64%. Já na semiliberdade, ocorreu um aumento de 22,73%. Esse aumento no percentual de meninos e meninas em situação de semiliberdade demonstra o aumento na progressão da medida de internação, ou seja, os adolescentes saíram da privação total para a semiliberdade. “Esse aumento no número de jovens na semiliberdade se deve ao trabalho de elaboração de relatórios interdisciplinares, com avaliações de psicólogo, assistente social e pedagogo, garantindo ao juiz que o adolescente tem condições de progredir a medida”, explicou Menezes. Outro fator que contribuiu para reduzir a quantidade de adolescentes em privação de liberdade foram as audiências realizadas pelo Poder Judiciário, que possibilitaram aos meninos e meninas serem encaminhados para a semiliberdade e no período de seis meses serem reinseridos na família e na sociedade.
(Jornal Cinform, p. Segurança/Educação – 18 a 24/07)
