A EXPLOSÃO DOS PRESÍDIOS

Exclusão social e delinqüência! Quem é "marginal" no Brasil?

Publicado em http://sites.uol.com.br/opop/ger_n7_2.htm

"Somente para zerar o déficit são necessários 600 milhões de reais. Acabar com a crise demanda dobrar o volume de gastos anuais com o sistema". (Veja - 28/02/2001)
"Desde 1995, foram criadas 11,7 novas vagas a cada dia nas penitenciárias e cadeias paulistas, mas a demanda diária, para abrigar novos presos, passou de 17,5. (...) O problema é que o número de presos não parou de crescer. Nas penitenciárias o número de detentos subiu 92%. Nas cadeias subiu 43%".(Folha de São Paulo, 22/02/2001)
"Para dar vazão ao crescimento, teria de ser levantada uma nova cadeia de porte médio por mês (800 presos), acarretando gasto de R$ 20 milhões, só para tudo continuar como está".(Gilberto Dimenstein - Folha de São Paulo, 21/02/2001).
Nunca se prendeu tanta gente! Este é um fato. A que se deve tal "fenômeno"? Um aumento da eficiência policial, que tende, nesse ritmo, a "oferecer-nos uma sociedade mais tranqüila?" Muitas foram as matérias veiculadas na imprensa brasileira depois da megarrebelião ocorrida nas penitenciárias paulistas no último dia 18 de fevereiro. Poucas, ou melhor, pouquíssimas lograram atingir o cerne da questão, aliás, questão "irresolvível" - como diria um certo ex-ministro - nos moldes de uma sociedade capitalista, ainda mais quando em crise.
Mas se a imprensa e seus articulistas são "econômicos" em nos mostrar as reais causas do problema penitenciário, oferecem-nos fartos dados que, se lidos com correção, ajudam-nos a montar um quebra-cabeça complexo. Uma leitura atenta do quadro que reproduzimos acima, tirado da Revista Veja, de 28 de fevereiro, diz mais do que 90% de tudo que foi escrito nos últimos dois meses sobre o tema. Não adianta apenas "denunciar" que o sistema está falido, que gera corrupção, que não ressocializa o preso, que é uma escola do crime, que não cumpre o que está disposto na Constituição, etc. Essa lengalenga não é nenhuma novidade!
Mas voltemos para o início da matéria: "nunca se prendeu tanta gente!" As causas da criminalidade não dependem, na sua origem, da eficiência ou não de um sistema prisional, elas são sociais. O tal "prender tanta gente" é uma das facetas como se revela a lógica da exclusão social do sistema capitalista no Brasil e no mundo. O capitalismo tem sucateado a classe operária de tal forma que a joga no desespero, primeiro passo para a delinqüência e a marginalidade. O inchaço das prisões é uma conseqüência da falta de oportunidades, do desemprego, do caos na educação, da angústia da fome. Sem meios para sobreviver, o proletariado é transformado em delinqüente.
E por que afirmamos que o problema não se resolve nos limites da sociedade do capital? Em primeiro lugar, a racionalidade (?) do sistema capitalista não tolera o aumento dos custos. Os presídios no Brasil consomem R$ 2 bilhões de reais por ano. Precisaria de R$ 4 bilhões para adequar a atual demanda das condenações. Só para ficar num exemplo, o sistema penitenciário paulista recebeu, no ano passado, R$ 10,2 milhões. Pelo Orçamento deveria ter recebido R$ 41,6. Isso significa que o Estado "poupou", apenas em São Paulo, R$ 31,4 milhões, ou 75% da verba antes reservada. Ora, a necessidade da administração estatal é a redução do déficit - até para adequar-se às pressões do FMI -, e não o aumento das despesas improdutivas, como no caso dos presídios. Esses cortes de despesas se generalizam na educação, na malha viária, no corte de pessoal, e por aí vai.
Como última informação, segundo matéria veiculada no dia 28 de março no Jornal Folha de São Paulo, a população carcerária paulista subiu de 25 mil, em 1983, para 93 mil neste ano. Um aumento de 372% ou 68 mil presos em 19 anos. Como dizíamos, "nunca se prendeu tanta gente" e, pelo visto, ainda se prenderá muito mais. Até onde? Até quando?

PRISÃO OU CAMPO DE EXTERMÍNIO?

Não temos dúvidas de que, para muita gente hoje, as prisões são - ou devem ser - uma espécie de transição para o extermínio. Na prática, basta ver os índices, muitas delas funcionam assim mesmo. O problema é que há uma construção ideológica que nos tenta incutir que preso não é gente, não é ser humano, é semelhante a um rato e, como tal, deve ser eliminado. Para significativa parcela de nossa "boa" sociedade matar um preso, ou torturá-lo, ou deixá-lo nu, humilhá-lo, etc., é legítimo, pois se está a proceder com um rato e não com gente.
Reproduziremos aqui trechos de uma matéria intitulada "Primeiro comando da cadeia: Quércia, Fleury, Maluf, Covas", da articulista Marilene Felinto, publicada na Folha de São Paulo em 20 de fevereiro: "a sociedade é tão cruel quanto o bandido - apenas se esquece disso -, faz de conta que o preso e seus parentes estão fora da "sociedade". A sociedade deseja a destruição, a extinção do bandido e de seus parentes. Resta saber quanto por cento da população alimenta esse desejo de que a cavalaria esmague a rebelião como um elefante pisa sobre um inseto, de que o choque atire uma bomba e acabe com aquele amontoado de assassinos pobres, pretos e pardos (...) Resta saber quanto por cento da população quer que o crime se perpetue: o crime de manter sob condições desumanas milhares de criminosos que vão ficando cada dia mais perigosos e animalescos - canibais que decapitam companheiros. Resta saber quanto por cento quer direitos humanos para todos, sem exceção (...) É preciso esfregar na cara do cidadão comum as condições a que são relegados os párias sociais, os excluídos de tudo, os presos pobres: é preciso formar filas nos presídios, obrigar cidadãos de classe média e alta a visitar as cadeias fétidas, superlotadas de homens ociosos, os futuros - e impiedosos, e cruéis - assassinos de seus filhos, de seus netos. É preciso que as classes média e alta vejam de perto que tipo de cobras estão criando - que vejam e vomitem até mudar de atitude (...)"
Felinto conclui sua matéria com a seguinte frase: "Eles vão nos matar, porque nós os matamos todos os dias. Ponto." Não se trata, para nós do "Germinal", de "inocentar" todos os presos como simples vítimas do sistema. Efetivamente, muitos "monstros" são "fabricados" e cometem atrocidades terríveis. O que não podemos, é alimentar um sentimento social que se alastra - vide baixarias, como programas do nazi-fascista Ratinho e afins - de que o preso merece tal tratamento, ou mesmo ser morto, porque ele é inerentemente ruim, o mal é a sua essência. Vimos em toda matéria a infinita complexidade do problema. A doença e o mal maior estão no sistema, afinal de contas, "por mais que se prenda gente, os crimes continuam crescendo". Por quê?
Jaula americana (Istoé 28/02/2001)
Dois milhões de pessoas ocupam as prisões americanas hoje. A maioria cumpre pena por crimes não violentos e relacionados ao comércio de drogas. Assim, nos últimos 20 anos a população carcerária triplicou. Trata-se da maior concentração de presos entre os países industrializados. Segundo estudo da Brown University, se os níveis de encarceramento continuarem nos patamares atuais, no ano 2053 os EUA terão mais gente presa do que em liberdade. Esta conjuntura provoca situações explosivas. Juristas, sociólogos e políticos prevêem cenários de pesadelo. Por exemplo: 2,4 milhões de crianças têm pelo menos um dos pais na cadeia. As estatísticas mostram que de 60% a 70% desses menores vão acabar atrás das grades(...)Mas se sociólogos e pedagogos vêem a situação como desesperadora, o espírito empresarial americano encontrou na crise inúmeras oportunidades de lucro. Somente no ano passado, mais de 200 prisões foram construídas. A multiplicação de jaulas tem criado novos problemas, como o da falta de mão-de-obra para cuidar dos presos. "Centros correcionais com excesso de detentos e escassez de funcionários enfrentam circunstâncias que têm tudo para ser catastróficas(...)
Osmar Freitas Jr. - Nova York